Montadora que investir mais terá IPI menor

Redução está condicionada a aumento de recursos em pesquisa e desenvolvimento

O novo regime automotivo deve trazer entre seus termos desconto de um ponto no IPI para as montadoras que aumentarem investimentos em pesquisa e desenvolvimento para pelo menos 0,5% da receita operacional bruta.

A regulamentação do regime deve ser anunciada nos próximos dias e permitirá que as montadoras abatam mais um ponto do IPI se investirem em engenharia 1% ou mais da receita, segundo informa uma fonte do governo. O investimento de 1% da receita bruta operacional em engenharia é quase o dobro da média atual dos gastos do setor.

O novo regime automotivo estabeleceu, em seus termos gerais anunciados em abril, aumento de 30 pontos no IPI dos veículos que serão vendidos entre 2013 e 2017.

As montadoras que se enquadrarem poderão reduzir a incidência do imposto mediante cumprimento de exigências como aumento de investimentos, redução no consumo de combustível e nacionalização de componentes.

A previsão era detalhar o regime (chamado Inovar-Auto) nesta semana. Mas deve ser anunciado na próxima semana, quando os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Fazenda) estarão no país.

Após se reunir com o setor automotivo nesta semana, o governo resolveu modificar os índices de eficiência energética que pretendia cobrar das montadoras. Antes, o plano era que as montadoras assumissem metas de redução de consumo de combustível de pelo menos 11% até 2017 para ter o benefício da redução de 30 pontos de IPI.

Esse percentual agora deve ficar em torno de 12%. O índice de redução de consumo que garantirá dois pontos adicionais de desconto no tributo acabou caindo de 22% para cerca de 19%, informou a fonte.

Reprodução: Folha de S. Paulo
Fonte: Reuters

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