Isenção de PIS-Cofins para etanol pode sair em abril. Preço do litro deve cair

O governo está com um plano concluído para isentar o setor de etanol da alíquota de PIS e Cofins que incide sobre o combustível. A medida, que é estudada desde o ano passado, aguarda apenas assinatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O impacto esperado com a eliminação de PIS e Cofins é de uma queda entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro, podendo se aproximar de 10% no preço final do etanol que é cobrado na bomba de abastecimento.

No mês passado, Lobão afirmou que o governo estava analisando o assunto, como forma de incentivar o setor. A partir de maio, está previsto aumento da mistura de etanol na gasolina, que vai saltar de 20% para 25%.

A isenção de PIS e Cofins está planejada para entrar em vigor em abril, por causa do início da safra de cana-de-açúcar. No centro-sul do país, a temporada 2013/14 (abril/março) tem estimativa recorde de produção entre 590 milhões e 600 milhões de toneladas, 10% a mais que a safra atual.

Com a isenção tributária, o governo quer dar mais incentivo para um setor que ficou praticamente abandonado nos últimos anos, amargando prejuízos bilionários. Mais de 40 usinas encerraram suas atividades nos últimos cinco anos, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Em Londres, durante o seminário de infraestrutura realizado para investidores estrangeiros, o governo também detalhou seu cronograma para projetos da área de energia, gás e petróleo. A 11ª rodada de petróleo está prevista para maio, com assinatura dos contratos em agosto. O primeiro leilão do pré-sal está marcado para novembro. Em dezembro, se não vier a ser antecipado, ocorrerá a 12ª rodada de petróleo e gás.

Texto: Assis Moreira e André Borges
Reprodução de Valor Econômico.

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