Alta Roda – Resultados incertos para o DPVAT

O conturbado cenário político atual levou à criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Pretende investigar o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), mais conhecido como seguro obrigatório.

Criado por lei, em 1974, é confundido com uma taxa. Trata-se, porém, de um fundo administrado pelo consórcio Seguradora Líder. Arrecadação bastante alta – mais de R$ 8 bilhões no ano passado – tem potencial de atrair criminosos para fraudar laudos e falsificar documentos. O DPVAT tem alcance social por pagar indenizações sem apontar culpado por acidente ou atropelamento.

O valor para morte e invalidez permanente é muito baixo, R$ 13.500, mas a burocracia atrapalha quem não consegue informações sobre o trâmite. Também há ressarcimentos de despesas hospitalares, fora do sistema SUS, de R$ 2.700 por pessoa.

A CPI pretende verificar eventuais desvios já sob suspeita da Polícia Federal. Outros questionam a administração cartelizada e a contratação de serviços sem seguir regras de transparência. Também há repasse de 5% da receita bruta para o Denatran que deveria usá-la em campanhas educativas. São R$ 400 milhões/ano e pouco resultado visível.

Além de estatísticas de acidentes de trânsito pouco confiáveis, há conflitos de dados. Para a Seguradora Líder o prazo de até três anos para solicitar indenizações gera distorções. Ainda assim, em 2012 pagaram-se 60.752 compensações por morte e no ano passado, 42.501. Esse último número está bem próximo das estatísticas do SUS de 2014.

Uma diferença de 43% em apenas quatro anos pode apontar algum tipo de descontrole, por mais que a lei seca, a introdução de ABS e airbags nos carros e a diminuição de circulação pela crise econômica contribuíssem para aliviar o número de acidentes fatais.

Ainda assim, implantar nova regulamentação para o DPVAT será tarefa nada trivial. Cenário ideal, de livre concorrência entre as seguradoras, funcionaria só sem evasões, em particular, de veículos mais antigos. O mercado existe: 55 milhões de carros, caminhões e motos segundo estudos estatísticos confiáveis. A frota oficial registrada é de quase 80 milhões, distorção grave porque no Brasil só existe certidão de nascimento de veículos. Certidões de óbito dependem de alta burocracia que levou 25 milhões de unidades ao abandono ou a desmanches ilegais.

Há pouco se tentou criar um seguro “popular” que alcançasse os 18 milhões de veículos entre seis e 15 anos de idade. Estes representam 44% da frota real e não têm qualquer cobertura. Para tanto, seria necessário utilização de peças recuperadas por meio de empresas recicladoras, como já ocorre na Argentina. A reciclagem descartaria qualquer componente que afetasse a segurança dos veículos. Um aditivo de danos pessoais e mortes por acidente, com cobertura de valor decente, poderia ser agregado e livremente disputado entre as seguradoras.

Mas a ideia não prosperou. Parece que a indústria de autopeças viu na iniciativa uma ameaça à sua produção. Alternativa é rediscutir ou emendar a lei do DPVAT com resultados incertos.

RODA VIVA

Citroen-C3-Exclusive-2017-automaticoCHEGA às lojas, praticamente de forma simultânea ao Peugeot 208, o Citroën C3 com o novo motor de três cilindros, 1,2 L, de 90 cv (etanol). Substitui o 4-cilindros de 1,45 L restrito agora ao Aircross. A nova unidade se destaca pelo baixo consumo de combustível com números do Inmetro quase iguais aos do 208, único com triplo A (na sua categoria, na geral e em emissões) à venda no Brasil.

EMBORA os dois modelos da PSA dividam a mesma arquitetura e o coeficiente de forma aerodinâmica seja semelhante, há pequenas variações de peso em ordem de marcha. Novo motor tem boa elasticidade. O C3 teve reajuste de preços: vai de R$ 46.490 a 52.690 com câmbio manual. Continua o motor de 1,6 L e caixa automática de 4 marchas na versão de topo, Exclusive.

MACAN é um SUV de dimensões aceitáveis para o dia a dia, espaçoso internamente e ótimo porta-malas. Ao mesmo tempo tem robustez, sensibilidade e refinamento mecânico de um Porsche. Tração 4×4 com diferencial central transfere maior parte do torque para as rodas traseiras. Direção mostra sensibilidade invejável. Sua base é a do Audi Q5, inclusive motor turbo 4-cilindros/2 37 cv.

JAGUAR montou uma estratégia diferenciada de aproximação com compradores do seu primeiro SUV, o F-PACE. Lançará ações ligadas às corridas de rua até a entrega das primeiras unidades, em setembro próximo, por preços entre R$ 309.300 e 405.900. Nada de pegar pesado fisicamente, pois afinal não há tantos jovens com contas bancárias recheadas.

INVESTIMENTOS muito altos estão associados à célula de sobrevivência, ou seja, a parte central do carro onde viajam motorista e passageiros. Em recente seminário da SAE Brasil, vários fabricantes de veículos compartilharam alguns dos principais avanços que os engenheiros conseguiram. Participaram FCA Fiat, Ford, General Motors, Honda, Mercedes-Benz, PSA e Volkswagen.

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